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Última atualização: agosto de 2026
A presente política aplica-se a todos os produtos adquiridos através da loja online da Melinie, operada por Aguinaldo Cabinda d'Assunção Castro, com morada em Rua Prof. Rui Luís Gomes n.º 19, 5.º Dt, 2725-555 Mem Martins, Portugal.
A Melinie realiza envios para Portugal, Espanha e vários países da União Europeia, com envio gratuito acima de determinados valores (ver secção 03). Ao realizar uma compra no nosso website, declara conhecer e aceitar os termos aqui descritos.
Após confirmação do pagamento, os pedidos são processados no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Os prazos de entrega estimados após o envio são:
Os prazos são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como períodos festivos, condições alfandegárias ou situações de força maior.
Os custos de envio dependem do destino e do valor da encomenda. Oferecemos envio gratuito acima dos seguintes valores:
O valor exato do envio é apresentado no momento do checkout, antes da finalização da compra.
De momento, realizamos entregas nos seguintes países:
Após o envio da encomenda, será enviada uma notificação por email com o número de rastreamento, permitindo acompanhar o estado da entrega em tempo real.
Caso não receba a confirmação de envio no prazo de 3 dias úteis após a compra, por favor contacte o nosso apoio ao cliente.
Se a encomenda não puder ser entregue na morada indicada por motivos imputáveis ao cliente (morada errada ou incorreta, destinatário ausente) ou se o cliente recusar a receção, a encomenda será devolvida ao remetente (Melinie) a expensas do cliente.
Estas despesas incluem os custos de envio e eventuais direitos e taxas aduaneiras em que a encomenda tenha incorrido; este valor será deduzido do total da encomenda a reembolsar.
Se a sua entrega for perdida, extraviada ou não entregue, a reclamação deve ser apresentada no prazo de:
Encomendas marcadas como entregues: não reembolsamos nem substituímos artigos que o transportador tenha registado como entregues. Por esse motivo, recomendamos sempre que os artigos sejam entregues numa morada segura.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 30 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email disponível na página de Contactos, com a identificação do pedido e a intenção de devolução.
As devoluções são aceites dentro do prazo de 30 dias a contar da receção, desde que os artigos se encontrem:
Artigos personalizados, jóias em contacto direto com a pele após uso, ou produtos com sinais evidentes de utilização não são elegíveis para devolução, por razões de higiene e segurança.
Se receber um produto danificado, errado ou diferente do encomendado, contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção, com fotografias do produto e da embalagem.
Nestes casos, a Melinie suporta integralmente os custos de devolução e procede à substituição do artigo ou ao reembolso total, conforme a sua preferência.
Após receção e validação da devolução, o reembolso é efetuado no prazo de 5 a 10 dias úteis, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Em devoluções por livre resolução, os custos de envio de retorno são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito ou erro.
Aguinaldo Cabinda d'Assunção Castro
Rua Prof. Rui Luís Gomes n.º 19, 5.º Dt
2725-555 Mem Martins, Portugal
Para iniciar uma devolução ou esclarecer dúvidas sobre a sua encomenda, utilize os contactos disponíveis na página de Contactos do website.
